Marco de Fundação de Salvador

Instalado no Porto da Barra, o Marco de Fundação da Cidade do Salvador foi inaugurado em 29 de março de 1952. O Marco é uma estrutura vertical, esculpida em pedra de lioz portuguesa, com o símbolo da Coroa Portuguesa e a Cruz de Cristo.

Integra o monumento, um painel de azulejos que retrata a chegada de Thomé de Souza, já em um processo de decisões para construir a Cidade.

O Marco foi esculpido pelo português João Fragoso (1913 - 2000). O atual painel de azulejos foi elaborado, em cerâmica faiança, pelo artesão português Eduardo Gomes, em 2003, sendo uma réplica do original, feito em Lisboa, em 1949, por Joaquim Rebucho, outro artista português. Esse painel tem 4,20 m de comprimento por 1,97 m de altura e já passou por outras três restaurações anteriores.

O dia 29 de março foi escolhido oficialmente e simbolicamente como o da fundação da Cidade por ter sido o dia da chegada de Thomé de Sousa, que desembarcou nesse histórico Porto natural, vindo com a missão de fundar a Cabeça do Brasil e primeira cidade da América Lusitana.

A construção da primeira capital do Brasil foi autorizada pelo rei Dom João III, em 17 de dezembro de 1548, através do Regimento entregue a Thomé de Sousa, o mesmo que o nomeou Governador do Brasil. Nesse documento, que pode ser considerado a primeira constituição do Brasil, El Rei faz saber: ...ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte em um lugar conveniente para daí se dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça...

Não se deve esquecer, que a região onde se localiza Salvador foi reconhecida pelos portugueses em 1º de novembro de 1501, dia de Todos os Santos, dia em que a imensa Baía recebeu seu nome atual e um padrão português foi instalado na Barra. Por volta de 1510, já havia um povoado com europeus e índios e, em 1536, existia uma vila na Barra, que continuava povoada em 1549. Antes de Thomé de Sousa chegar, já existiam na região pelo menos três igrejas: a da Graça, a da Vitória e a da Escada.

Para a construção de Salvador, entretanto, não se aproveitou as estruturas anteriores, pois a Cidadela foi construída, do nada, dentro da Baía. Mais História de Salvador ►

O Que É uma Data de Fundação

O termo fundação, nesse caso, é figurativo. Uma fundação propriamente dita é, por exemplo, o alicerce de um edifício. Para efeito cerimonial, funda-se um prédio ou monumento, colocando-se a primeira pedra. No caso de fundação de uma instituição, o uso do termo é figurativo e ocorre quando os documentos para a sua criação são assinados.

No caso de uma cidade isso é mais complexo. Na época do domínio português, os donatários das capitanias podiam fundar vilas, mas apenas o Rei podia autorizar a fundação de cidades. Normalmente, a cidade era uma elevação de categoria sobre a estrutura de uma vila. Hoje, é diferente. Municípios são criados, por decreto, com o desmembramento de distritos.

É instrutivo comparar com Brasília, que, como Salvador, foi construída de forma planejada, para ser a capital do Brasil. De sua concepção formal, em 1891, até sua inauguração, em 1960, levou cerca de 70 anos. Comemora-se o dia da inauguração de Brasília.

Salvador foi formalmente concebida em Lisboa, em 17 de dezembro de 1548. O dia de sua inauguração é incerto, se é que existiu, pois as referências existentes são vagas e divergentes. Pode-se considerar, de certo modo, que, quando o Governador chegou na Bahia, a Cidade já estava fundada, formalmente instituída por El Rei.

O historiador pernambucano Frei Antonio de Santa Maria Jaboatão (1695 - 1765?) atribuiu o dia 1º de novembro de 1549 como o da inauguração da Cidade, mas essa data não tem respaldo em outras referências. Talvez Thomé de Souza tenha simplesmente comemorado o dia de Todos os Santos, o dia da Bahia.

Na primeira metade do século 20, muitos historiadores baianos debruçaram-se sobre a questão da fundação da Cidade do Salvador, incluindo Pedro Calmon, Theodoro Sampaio, Silio Boccanera Jr., Edgard de Cerqueira Falcão e outros. Após muitos estudos, discussões, dois congressos de História, conferências e uma comissão de historiadores especialmente formada para estudar a questão, decidiu-se estabelecer o dia 29 de março, do desembarque de Thomé de Souza, como a data simbólica de fundação da Cidade, formalizada pela portaria municipal n. 299, de 11 de março de 1952.

O dia 29 de março de 1549 é, também, a data de instalação do primeiro Governo do Brasil, a data de fundação do Brasil, como unidade política.